Processo 470111/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 27/08/2010 09:53
Autuado em 27/08/2010 09:53
Oficio de encaminhamento 143/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2833/2012 da Segunda Câmara, de 19/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2833/ 2012 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2012 Acórdão   2833/ 2012 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Interessado OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 13:11 AR de devolução dos autos físicos
28/04/2011 09:14 do Protocolo nº 55422-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1620/10 - DCM
19/04/2011 10:28 Juntada de AR referente Resposta Ofício /10 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/09/2010 Ofício de Contraditório   1620/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2012 490 Acórdão nº 2833/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2012 09:05 DP  
10/09/2012 09:38 S2C Acórdão nº 2833/2012 -
10/09/2012 09:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1510/2012 -
10/09/2012 09:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1597/2012 -
10/09/2012 09:38 S2C Certidão de Sessão nº 981/2012 -
21/08/2012 15:40 GAIZL  
21/08/2012 07:52 SMPjTC Parecer nº 13135/2012 - Pelo encerramento do feito. EMENTA. Alerta. Pelo encerramento.
15/04/2011 16:25 DCM Instrução nº 3168/2012 - Alerta municipal. Perda de objeto. Pelo encerramento do processo.
22/09/2010 11:28 SITIO  
02/09/2010 15:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1620/2010 -
31/08/2010 11:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 707/2010 -
27/08/2010 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13131/2010 -

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